A
Universidade Federal do Rio Grande (FURG) faz suas compras e gerenciamento
dessas através da Diretoria de Administração de Material (DAM), seguindo a
normatização pertinente ao ramo sendo regida pela LEI 8666/90. A Divisão de
Compras é responsável pela aquisição de suprimentos, serviços e obras (Unidade
de Licitação); além disso, ela administra contratos, atas de registro de preço
e convênios (Unidade de Administração); realiza importações e compra direta
(Unidade de Compra Direta e Importações); Já na Divisão de Almoxarifado existe
a pratica a gestão de estoque e elaboração de pedidos para suprimento “direto”;
recepção e controle de empenhos e confecção de guias de pagamento (Unidade de
Controle).
Para
a aquisição de material é necessário um pedido, que é desenvolvido pela unidade
solicitante, essa determinando o item descrevendo ele, preço de referência e
quantidade necessária, tal possui uma dotação orçamentária, que é a forma de receber
o recurso para o mantimento da unidade. O pedido primeiramente é enviado para o
orçamento da universidade, unidade que pertence a Diretoria de Planejamento
(DIPLAN) onde é observado se há recurso para a compra o item, posteriormente é
enviado para a DAM, para entrar em processo de compra.
Na
DAM é escolhida a forma de compra, para itens com valor de até 8000 reais (aquisição
de material) e 15000 (obras) é realizada a compra direta, senão é feito o
processo licitatório; iremos relatar a aquisição realizada atraves de licitação.
A
partir da escolha da forma da compra, é momento de observar a modalidade do certame.
A universidade pratica para aquisição de
serviço e material a modalidade de pregão seguindo a lei que institui e demais
legislações que a normatizam, as outras modalidades como convite, tomada de
preço e concorrência; são utilizadas para contratação de obras, já o leilão é para a “venda” de materiais que não mais possuem
para utilidade para a FURG (depreciados), iremos destacar o itinerário para
a aquisição de material de suprimento.
A
partir das escolhas mostradas anteriormente é desenvolvido uma minuta de
edital, constado as regras da licitação ele é regido pela Lei 10520, 8666;
decreto 5450; lei complementar 123, entre outras legislações pertinentes. Esse
é escrito como minuta, pois é necessária a aprovação pelo procurador da
universidade para assim ele se tornar um edital; há tal pratica a fim de
corrigir possíveis erros no entendimento da legislação e levá-los para o
edital. Uma vez acontecendo o erro na elaboração do edital pode haver um pedido
de impugnação desse, tal contestação é avaliada e se correta o edital é
retirado. Logo se mostra necessária a elaboração correta da licitação, uma vez
que é uma processo com um custo elevado, que é por objetivo permitir que a
Administração Pública contrate aqueles que reúnam as condições necessárias para
o atendimento do interesse público, considerando aspectos relacionados à
capacidade técnica e econômico-financeira do licitante, à qualidade do produto
e ao valor do objeto, selecionando, portanto, a alternativa mais vantajosa para
a Administração Pública.
Depois
do retorno da procuradoria federal ele é lançado no https://www.comprasnet.gov.br/ onde
ocorre o certame licitatório, neste há o lançamento dos itens a serem
licitadas, publicação de edital e a estipulação da data e horário da licitação,
que é publicado via Diário Oficial. Logo após há a retirada do edital via
compras.net que é anexado ao processo, um processo pode chegar a ter mais de 1000
páginas.
No dia da licitação o
pregoeiro abre o pregão na fase de
operação analisa as propostas enviadas para cada item, após abre os itens
para lance, deixa a concorrência entra as empresas a fim de ganhar o item após
encerra, o item o colocando em eminência e após entra em aleatório levando de 1
a 30 minutos , nesse momento o pregoeiro não tem como dirigir o pregão esse é estipulado
pelo sistema compras.net, somente após o termino do pregão de todos os
itens serão analisados pelo pregoeiro e
a comissão de apoio nesse momento é que irão saber os ganhadores dos itens.
Sabendo os licitantes o pregoeiro solicita via chat as propostas conforme edital,
concedendo um prazo para o envio da proposta do item. Depois dessa o pregoeiro
suspende o pregão colocando dia e horário esperando as propostas para analise
dessa, passando para a fase de aceitação.
Nessa o pregoeiro e a comissão analisam as propostas dos
licitantes vencedores de cada item, uma vez aceitando todos os itens o
pregoeiro passa para a fase de
habilitação, e adjudicação o encaminhando para o superior a fim de
homologar esse. Quando não ocorre a aceitação da proposta passa-se para o
próximo concorrente do item.
Após a homologação
o item é enviado para Divisão de Contabilidade a fim de criar um empenho, esse
é enviado para o Almoxarifado, que é responsável pelo controle da entrega da
mercadoria, após a entrega do material, ele é entregue para a unidade
solicitante; porém se for um bem permanente ele é enviado para a divisão de
patrimônio, afim de tombado e posteriormente realizar a entrega para o setor
que o adquiriu.
Na FURG ainda
existe a fase do cadastramento do fornecedor no sistemasfurg , que ocorre após
a realização da licitação, e depois desse acontecimento é associado o item
licitado ao fornecedor que ganhou o certame
Após
isso há a confecção da guia de pagamento, que é a ordem para o pagamento, essa
é enviada para a Divisão de Administração Financeira e Contábil (DAFC).
Algumas
curiosidades da Licitação:
- Ela é dispensável até 8000, porém o correto
é realizar a licitação para todos os valores, a fim de tornar mais justa à
concorrência,
- Um
processo de licitação tem o custo de até 4000 levando em consideração todos os
valores pagos (salário de servidor, luz do ambiente, internet, telefone entre
outros)
-
Todos os anos Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas (TCU)
mandam auditores a fim de analisarem uma amostra dos processos, para observar a
utilização correta normatização pertinente.
-
Todo processo de compra é realizado via sistema, porém tem uma unidade física,
em que constam todas as suas alterações e movimentações.
Link
sobre legislação para licitação:
LEI
Nº 8666/90: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8666compilado.htm
DECRETO Nº 449: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0449.htm
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